Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021.

As medidas provisórias devem ser apresentadas nos próximos dias, em consonância com o Programa BEm (Redução de Jornada de Salários) com o objetivo de dar fôlego às empresas em meio à pandemia da Covid-19.
O BEm deve voltar nos mesmos moldes do ano passado, ou seja, permitindo acordos de redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70%. A suspensão temporária do contrato de trabalho também voltará, e a medida deve durar por quatro meses.

O objetivo do pacote emergencial para o mercado de trabalho é reduzir os custos dos empresários diante do agravamento da pandemia, que levou a limitações ao funcionamento de empresas. Para reduzir a jornada e o salário ou mesmo suspender temporariamente o contrato de trabalho, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato.

O pacote deve ser lançado por Medida Provisória (MP), que passa a vigorar imediatamente e, depois de 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. O custo do programa está previsto em R$ 10 bilhões.

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